Dia do Inativo

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

Dia do Inativo – O Comandante da Marinha criou o Dia do Inativo como forma de reconhecimento aos militares e servidores civis inativos, que ao longo de suas vidas contribuíram para a construção e o fortalecimento da imagem institucional perante a sociedade, e cujos legados se mantêm ativos e perenes para a MB. A data estabelecida, 10 de outubro – dia da promulgação do Decreto 49.096/1960, que aprovou o Regulamento da Lei de Pensões Militares, será comemorada a partir de 2011 com a realização de um evento sócio-cultural para os inativos, em âmbito nacional, com a prestação de serviços de recadastramento e de identificação, bem como a execução de programas de saúde e de assistência social, incluindo palestras relacionadas ao Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD), Centros de Convivência e Banco de Oportunidades. O evento constará do Plano de Comunicação Social da Marinha/2011 (PCSM/2011), contendo as Organizações Militares envolvidas e respectivas atribuições.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

RIO DE JANEIRO, RJ.
Em 10 de outubro de 2010.


ORDEM DO DIA Nº 1/2010


Assunto: Dia do Inativo

Em reconhecimento a todos os homens e mulheres que nos antecederam e dedicaram grande parte de suas vidas à Marinha do Brasil (MB), em um trabalho por vezes silencioso em prol de nossa Instituição, o Comandante da Marinha aprovou a criação do Dia do Inativo, que passa a ser comemorado em 10 de outubro.
A escolha desse dia teve como referência a data de promulgação do Decreto no 49.096, de 10 de outubro de 1960, que aprovou o Regulamento da Lei de Pensões Militares, cujo art. 78, alínea b, dispunha sobre a criação da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha (PIPM), que viria a ser transformada, em 1996, no atual Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha (SIPM). Esta OM, que se constitui em um dos principais elos que a MB mantém diuturnamente com os militares e servidores civis inativos, tem como missão realizar a concessão de direitos, acerto de contas, execução de pagamento, efetuar o recadastramento anual e prestar atendimento a essa expressiva parcela da Família Naval.
A criação do Dia do Inativo é uma decorrência da reestruturação da gestão do pessoal, direcionada à humanização e busca da qualidade no atendimento, estabelecendo um marco no processo de valorização do inativo militar e civil, que, ao passar para a inatividade, vivencia um momento de mudança, a qual muitas vezes requer uma reestruturação da vida pessoal, com a ampliação de seus vínculos e o estabelecimento de novos pontos de referência.
Ciente da significativa importância dessa fase da vida para cada um de seus homens e mulheres, o seu maior patrimônio, a MB lhes presta apoio em todo o território nacional, por meio do desenvolvimento de programas médico e assistenciais executados pela Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) e Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM) e pelo atendimento qualificado no SIPM e nas Organizações Militares de Apoio e Contato (OMAC). Tais atividades, executadas com ênfase na humanização e na qualidade do atendimento, visam a destacar a inatividade como uma fase de remanejamento e reorganização de outras funções tão produtivas quanto o trabalho, incentivando à continuidade da participação plena e do exercício de um papel ativo na sociedade. As ações da Marinha dirigidas a essa parcela da família naval refletem, pois, o seu reconhecimento àqueles que, hoje na inatividade, deixam um importante legado de realizações que se mantêm ativas e perenes para a MB.
Ao celebrar esta significativa data, os militares e servidores civis do presente congratulam-se com os integrantes da Marinha do passado, rendendo-lhes, com imensa alegria e orgulho, as mais sinceras e merecidas homenagens. Pelos sólidos exemplos do passado, valorizados no trabalho do presente, a Marinha se projeta para o futuro, honrando aqueles que nos antecederam.

Desse modo, a Marinha do Brasil, sempre unida e coesa no cumprimento de sua nobre missão, cumprimenta por esse especial dia 10 de outubro, a todos aqueles que construíram, no passado, essa sólida Instituição, que tanto o povo brasileiro confia.
Aos nossos militares e servidores civis inativos, o nosso BZ!


ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
Contra-Almirante
Diretor